Acesso de vítimas da violência doméstica à Justiça ainda é desafio, diz advogada

Pedido de reintegração subentende pagamento de salários

Ordem geral do PCC é de atacar tudo

Seqüestrador de Washington Olivetto tem habeas-corpus negado no STJ

Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi

CEF deve arcar com ônus por não informar TJ do Rio sobre existência de empréstimo consignado de servidor

Busca e Apreensão de Menor

Auditor que obteve licença judicial para cursar mestrado em Harvard consegue reintegração

Projeto de lei restringe vestibulares para Direito no país

Tempos de juventude e Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de "Direito e Utopia" (Livaria do Advogado Editora, Porto Alegre) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

União indenizará jovem que ficou paraplégico: baleado por policial rodoviário federal

Artigo - A Favor das Invasões

Lula suspende negociações da reforma por causa de declarações de Severino

"Quando os Poderes se unem, os resultados convergem", diz ministro Vidigal

A parceria entre os governos federal, estadual e municipal permitiu tirar da prancheta o projeto "Cidade Judiciária".

Paraguai pede ao Brasil abertura dos arquivos da guerra

Em documento divulgado hoje, a Academia Paraguaia de História pediu ao governo brasileiro a abertura dos arquivos secretos da Guerra da Tríplice Aliança (Argentina, Brasil e Uruguai).

Cobrança de ICMS incide sobre serviço disponível pela NET

O benefício fiscal de que dispõe a NET/BH relativamente ao ICMS sobre os serviços de TV a Cabo não pode ser estendido ao novo serviço que a empresa coloca à disposição dos seus assinantes, o qual lhes permite ingresso por meio de "banda larga" aos provedores de acesso da internet.

Vidigal quer intervenção federal em greve da Justiça paulista

Quem manda, eis a questão

Mais uma vez o ministro da Fazenda desautoriza o presidente da República. Já se tornou uma constante a negação ostensiva e frontal de Antonio Palocci a cada vez que Lula ousa avançar alguma referência de política econômica.

Litigância predatória na Justiça do Trabalho: desafios contemporâneos e respostas institucionais

A litigância predatória no Direito Trabalhista tem crescido, com o uso de petições automatizadas e a exploração do sistema. Medidas judiciais visam combater essa prática